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00:01 - 03/DEZ: A Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Passos participou da Campanha Nacional de Combate à Aids, realizada pelo Ministério da Saúde em 1º de dezembro. |
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009 A justiça deveria tratar de descobrir a inocência e não a culpa. |
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0. 0. 5. A aprovação do Regimento Interno da II Conferência será realizada no dia 09.12.97 a partir das 14 horas, no CNTI (local de realização da Conferência). |
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03.09.08 - Incluído na pauta de julgamento para o dia 09.09.08, terça-feira, às 14:00h. |
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15. Mathias TAF, Mello Jorge MHPM, Laurenti R. Doenças cardiovasculares na população idosa: análise do comportamento da mortalidade em município da Região Sul do Brasil no período de 1979 a 1998. |
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1° - A Lei 9.099/95, que instituiu os juizados especiais criminais, em seu art.89, parágrafo 6°, determina que não corre o curso da prescrição da pretensão punitiva durante a suspensão condicional do processo. |
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22 Coletamos os preços deflacionados do milho e soja em Agrianual 2007 para o período 1997 e 2006 e Agrianual 2006 para os anos de 1995 e 1996. |
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A Lei n° 279/99, de 9 de dezembro de 1999, diz que o serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão. |
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Art. 31. O prazo a que se refere o § 5° do art. 49 da Lei n° 8.211, de 22 de julho de 1991, acrescentado pelo art. 2° da Lei n° 8.359, de 28 de dezembro de 1991, é prorrogado para 15 de dezembro de 1992. |
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Acresce e altera dispositivos das Leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no 9.472, de 16 de julho de 1997, no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências. |
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Nas ações de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski – ADIs 4994, 4995 e 4998 – o relator adotou o chamado “rito abreviado”, previsto na Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/1999), em razão da relevância da matéria. |
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O Uruguai participou de 11 das 19 Copas do Mundo: foi campeão em 1930 e 1950, quarto colocado em 1954, 12º. em 1962, sétimo em 1966, quarto em 1970, 13º. em 1974, 16º. em 1986, 1990 e 2002, e conseguiu o quarto lugar em 2010. |
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Cerca de seis mil alunos das 23 escolas da rede municipal de ensino fundamental participam dos Jogos nas categorias infantil (nascidos em 1994 e 1995); mirim (nascidos em 1996 e 1997); pré-mirim (nascidos em, 1998, 1999 e 2000) disputados simultaneamente. |